Saiba quais são nossas
áreas de atuação
Atuação Abrangente
Negócios e Contratos
Negociações de Alta Complexidade
Negociações de Alta Complexidade
O pleno desenvolvimento dos negócios exige inteligência estratégica com utilização de ferramentas indispensáveis como planejamento, capacitação e habilidade adquiridas ao longo de décadas de experiência que os sócios do Gomes Valente colocam à disposição de seus clientes. Negociações societárias, imobiliárias, administrativas e de outras naturezas, implementadas de forma a eliminar ou mitigar riscos para contratações ou rescisões eficientes.
Relações Contratuais
Relações Contratuais
Suporte legal na elaboração ou revisão de contratos, distratos, aditamentos, memorandos de entendimento, termos de compromisso, notificações e outros documentos.
Litígios e Arbitragem
Disputas
Disputas
O Gomes Valente atua fortemente no contencioso, seja perante a Justiça Estadual, Federal ou Trabalhista, incluindo os juizados especiais de todas estas esferas de competências. Seus sócios também possuem ampla experiência em arbitragem e mediação. Os processos são acompanhados individualmente, com avaliações estratégicas a cada fase procedimental, de forma a buscar a melhor relação custo-benefício para o cliente. O Gomes Valente acompanha os interesses de seus clientes em todas as instâncias e tribunais.
Procedimentos Administrativos
Procedimentos Administrativos
Suporte legal junto aos órgãos da administração pública e entidades regulatórias, inclusive Tribunal Marítimo e Procon.
Gestão de Processos
Gestão de Processos
O Gomes Valente mantém gestão interna de controles de processos e procedimentos, otimizando os recursos tecnológicos e humanos, para garantir pleno acompanhamento em tudo o que for de interesse do cliente.
Sociedades Empresariais
Societário
Societário
O Gomes Valente atende clientes de todos os portes neste segmento, desde microempresas até empresas de capital aberto. Capacitação e experiência de décadas resultam na excelência dos trabalhos que são disponibilizados aos clientes, tais como: • Constituição de sociedades empresárias, cooperativas, associações, fundações, dentre outras; • Estruturação societária para maior eficiência organizacional e patrimonial; • Cisão, incorporação e transformação; • Constituição de holdings para controle familiar ou fins sucessórios; • Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas, termos de compromisso; • Fusões e aquisições (M&A); • Elaboração e alterações de atos societários (assembleias gerais, reuniões de conselhos, reuniões de sócios, estatutos e contratos sociais); • Arquivamentos nas Juntas Comerciais e Registros públicos; • Consultas e emissão de opiniões legais.
LGPD e Compliance
LGPD e Compliance
Implementação dos mecanismos necessários ao alinhamento legal em relação à lei geral de proteção de dados, bem como às normas anticorrupção.
Auditoria Jurídica
Auditoria Jurídica
O Gomes Valente possui experiência em due diligence viabilizando segurança nas negociações de M&A.
Patrimônio e Família
Direito de Família
Direito de Família
O Gomes Valente assessora seus clientes, no consultivo ou contencioso, em suas necessidades nos diversos aspectos do direito de família e sucessões: • Pactos antenupciais • Contratos de união estável • Dissolução de união estável • Instituição de bem de família • Inventário judicial e extrajudicial • Alteração de regime de bens do casamento • Divórcio • Incapacidade – tutela e curatela
Planejamento Sucessório
Planejamento Sucessório
O Gomes Valente avalia a situação da família, em seus mais variados aspectos tributários e regulatórios, levando em conta as condições singulares do conjunto familiar: • Análise ampla para determinação de eventual estrutura societária (ou não) que, de acordo com a lei, possa conferir eficiência tributária em relação a receitas geradas pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar • Testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holdings • Atas notariais e escrituras • Doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias
Trabalhista Empresarial
Assessoria Litigiosa
Assessoria Litigiosa
O Gomes Valente defende seus clientes empresariais em demandas promovidas por empregados ou por sindicatos demandando sob representação, em todas as esferas, seja perante a Justiça do Trabalho, Justiça Federal ou quaisquer órgãos administrativos.
Consultivo Especializado
Consultivo Especializado
O Gomes Valente emite opiniões legais sobre os mais variados aspectos da relação laboral, incluindo a medicina e segurança do trabalho, relação com sindicatos, dentre outros.
Tributário Empresarial
Contencioso Fiscal
Oportunidades Fiscais
Revisão Tributária