Áreas de Atuação

Saiba quais são nossas
áreas de atuação

Com mais de 20 anos atuando no direito, o escritório vem modernizando-se com constância. Em decorrência disso, o escritório vem participando da modernização de diversas empresas familiares, apoiando a capacidade de resposta de gestores e empreendedores.
Áreas de Atuação Áreas de Atuação
Somos um escritório de atuação abrangente, ou seja, nos dedicamos às áreas de especialização a seguir identificadas, sem descuidar de outros ramos do direito afins, de forma a atender às necessidades específicas de cada cliente.

Negócios e Contratos

Negociações de Alta Complexidade

Negociações de Alta Complexidade

O pleno desenvolvimento dos negócios exige inteligência estratégica com utilização de ferramentas indispensáveis como planejamento, capacitação e habilidade adquiridas ao longo de décadas de experiência que os sócios do Gomes Valente colocam à disposição de seus clientes. Negociações societárias, imobiliárias, administrativas e de outras naturezas, implementadas de forma a eliminar ou mitigar riscos para contratações ou rescisões eficientes.

Relações Contratuais

Relações Contratuais

Suporte legal na elaboração ou revisão de contratos, distratos, aditamentos, memorandos de entendimento, termos de compromisso, notificações e outros documentos.

Litígios e Arbitragem

Disputas

Disputas

O Gomes Valente atua fortemente no contencioso, seja perante a Justiça Estadual, Federal ou Trabalhista, incluindo os juizados especiais de todas estas esferas de competências. Seus sócios também possuem ampla experiência em arbitragem e mediação.
Os processos são acompanhados individualmente, com avaliações estratégicas a cada fase procedimental, de forma a buscar a melhor relação custo-benefício para o cliente.
O Gomes Valente acompanha os interesses de seus clientes em todas as instâncias e tribunais.

Procedimentos Administrativos

Procedimentos Administrativos

Suporte legal junto aos órgãos da administração pública e entidades regulatórias, inclusive Tribunal Marítimo e Procon.

Gestão de Processos

Gestão de Processos

O Gomes Valente mantém gestão interna de controles de processos e procedimentos, otimizando os recursos tecnológicos e humanos, para garantir pleno acompanhamento em tudo o que for de interesse do cliente.

Sociedades Empresariais

Societário

Societário

O Gomes Valente atende clientes de todos os portes neste segmento, desde microempresas até empresas de capital aberto. Capacitação e experiência de décadas resultam na excelência dos trabalhos que são disponibilizados aos clientes, tais como:
• Constituição de sociedades empresárias, cooperativas, associações, fundações, dentre outras;
• Estruturação societária para maior eficiência organizacional e patrimonial;
• Cisão, incorporação e transformação;
• Constituição de holdings para controle familiar ou fins sucessórios;
• Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas, termos de compromisso;
• Fusões e aquisições (M&A);
• Elaboração e alterações de atos societários (assembleias gerais, reuniões de conselhos, reuniões de sócios, estatutos e contratos sociais);
• Arquivamentos nas Juntas Comerciais e Registros públicos;
• Consultas e emissão de opiniões legais.

LGPD e Compliance

LGPD e Compliance

Implementação dos mecanismos necessários ao alinhamento legal em relação à lei geral de proteção de dados, bem como às normas anticorrupção.

Auditoria Jurídica

Auditoria Jurídica

O Gomes Valente possui experiência em due diligence viabilizando segurança nas negociações de M&A.

Patrimônio e Família

Direito de Família

Direito de Família

O Gomes Valente assessora seus clientes, no consultivo ou contencioso, em suas necessidades nos diversos aspectos do direito de família e sucessões:
• Pactos antenupciais
• Contratos de união estável
• Dissolução de união estável
• Instituição de bem de família
• Inventário judicial e extrajudicial
• Alteração de regime de bens do casamento
• Divórcio
• Incapacidade – tutela e curatela

Planejamento Sucessório

Planejamento Sucessório

O Gomes Valente avalia a situação da família, em seus mais variados aspectos tributários e regulatórios, levando em conta as condições singulares do conjunto familiar:
• Análise ampla para determinação de eventual estrutura societária (ou não) que, de acordo com a lei, possa conferir eficiência tributária em relação a receitas geradas pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar
• Testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holdings
• Atas notariais e escrituras
• Doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias

Trabalhista Empresarial

Assessoria Litigiosa

Assessoria Litigiosa

O Gomes Valente defende seus clientes empresariais em demandas promovidas por empregados ou por sindicatos demandando sob representação, em todas as esferas, seja perante a Justiça do Trabalho, Justiça Federal ou quaisquer órgãos administrativos.

Consultivo Especializado

Consultivo Especializado

O Gomes Valente emite opiniões legais sobre os mais variados aspectos da relação laboral, incluindo a medicina e segurança do trabalho, relação com sindicatos, dentre outros.